Você já comprou alguma mercadoria e a recebeu sem um manual de instruções? Manusear algo sem ter orientações a seu respeito pode gerar riscos. E com produtos químicos isso não é diferente. Conheça mais sobre a FISPQ.
O que é a FISPQ?
A FISPQ, Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos, é um documento que tem como objetivo fornecer características e propriedades de produtos químicos. Contém instruções relativas à segurança, à saúde e à proteção dos usuários que entrarão em contato com o produto, além de fornecer orientações dos possíveis danos que podem ser causados ao meio ambiente.
A FISPQ atua, para produtos químicos, de maneira semelhante à um mapa de risco, para estabelecimentos, evidenciando os possíveis acidentes e fatalidades. No âmbito de análises químicas, é crucial que a segurança do trabalhador seja garantida. No Brasil, com o intuito de defender esse direito, desde o armazenamento de produtos químicos, até a sua posterior distribuição, aplica-se o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, também denominado de GHS.
Ao associarmos a utilização da FISPQ, ou em alguns momentos denominada de Ficha de Dados de Segurança (FDS), com o apoio do GHS, há uma facilitação do fornecimentos de dados ao ambiente de trabalho. Dessa forma, com uma maior instrução dos funcionários e uma maior prevenção à acidentes, é possível estabelecer uma maior produtividade ressaltando a extrema importância da segurança dos trabalhadores.
A FISPQ é obrigatória?
É obrigatório que o trabalhador tenha acesso a FISPQ de todos os produtos químicos com os quais irá entrar em contato ao longo de sua jornada, sendo tal fato defendido pelo Decreto nº 2657 de 1998. Além disso, todos os produtos químicos devem ter sua ficha elaborada e disponibilizada pelo fornecedor dos mesmos, de acordo com a Portaria nº 229 de 2011/MTE, referente à padronização da sinalização de segurança.
O manuseio, armazenamento ou transporte indevido de substâncias químicas que podem resultar em danos ao meio ambiente, acarreta na aplicação de multa pelas autoridades fiscais, bem como possível detenção do responsável, podendo ser de 1 a 4 anos. Tal fato é previsto pela Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. As informações contidas na FDS tem a função de detalhar a maneira assertiva aos trabalhadores de como proceder ao tratar com produtos químicos, evitando possíveis desgastes judiciais.
Considerada um documento de extrema importância, é recomendada que a FISPQ seja elaborada para produtos químicos nocivos à saúde e para os que não apresentam riscos ao manuseador.
A FISPQ é utilizada apenas no Brasil?
A Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano foi o primeiro encontro internacional realizado para discutir a respeito de possíveis perigos ao se manusear produtos químicos. Tal evento ocorreu em 1972 na cidade de Estocolmo, Suécia. Após 20 anos, a ECO 92, ocorrida no Rio de Janeiro (Brasil), tratou do comprometimento de diversos países com o desenvolvimento sustentável. Sendo que na ocasião, criou-se um documento chamado Agenda 21, no qual há trechos especificamente voltados para a segurança ao utilizar-se substâncias químicas. Saiba mais sobre a ECO 92 e outras conferências do meio ambiente clicando aqui. No item 19.24 da Agenda 21, destaca-se a importância da FISPQ como a forma mais eficaz de orientar no manuseamento e utilização correta de produtos químicos. De tal forma, acidentes podem ser evitados em diversos ambientes de trabalho, prezando pela vida e saúde dos funcionários.
Além de exaltar a importância da FISPQ, ou Ficha com Dados de Segurança (FDS), a Agenda 21 também especifica o conteúdo que é necessário para o preenchimento e o formato que deve ser seguido para a elaboração desta ficha de segurança. Sendo assim, diversos países adotaram esse modelo de fornecimento de informações sobre produtos químicos, possuindo apenas nomenclaturas diferentes de acordo com o idioma da região. Conhecida como HDS (Hoja de Datos de Seguridad) em regiões de idioma espanhol e SDS (Safety Data Sheet) em outros locais com o idioma inglês.
Quais informações a FISPQ precisa ter?
A Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos deve ser elaborada de acordo com a Norma Técnica NBR-14.725-4 da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas (2014), na qual são definidos parâmetros para que o documento sempre siga um padrão. Tal norma define um molde de apresentação característico, no qual devem ser evidenciadas 16 seções obrigatórias, além de determinar os dados essenciais a serem abordados na ficha e os possíveis riscos e perigos na utilização do produto químico.
As 16 seções obrigatórias são:
1) Identificação;
2) Identificação de perigos;
3) Composição e informações sobre ingredientes;
4) Medidas de primeiros-socorros;
5) Medidas de combate à incêndio;
6) Medidas de controle para derramamento ou vazamento;
7) Manuseio e armazenamento;
8) Controle de exposição e proteção individual;
9) Propriedades físicas e químicas;
10) Estabilidade e reatividade;
11) Informações toxicológicas;
12) Informações ecológicas;
13) Considerações sobre destinação final;
14) Informações sobre o transporte;
15) Informações sobre regulamentações;
16) Outras informações.
Para que seja possível a estruturação completa das 16 seções citadas acima, é necessário uma coleta minuciosa de informações referentes ao produto químico alvo. Sendo que muitos desses dados são obtidos através de análises químicas, realizadas de maneira a obter-se dados confiáveis e conclusivos.
Para acrescentar as informações referentes às seções 3 e 9, por exemplo, é necessário um conhecimento prévio para executar a análise química necessária para a coleta de informações sobre a substância. Assim, aconselha-se que durante a elaboração da ficha, haja o acompanhamento de um profissional qualificado para que seja atestada a veracidade dos resultados e interpretação assertiva dos mesmos.
Quais os benefícios da FISPQ?
A segurança e a proteção dos funcionários que usam produtos químicos diariamente são preservadas por esse documento. Ademais, esses não são os únicos benefícios provenientes da utilização do mesmo no ambiente de trabalho. Outras vantagens que podem ser listadas são:
- Organização e armazenamento adequado dos produtos químicos;
- Padronização das informações disponibilizadas pelos fornecedores;
- Melhor preparo dos trabalhadores no caso de acidentes;
- Cumprimento das exigências legais, evitando possíveis processos trabalhistas e ambientais;
- Maior conhecimento dos funcionários com relação ao manuseio correto de produtos químicos;
- Relação custo-benefício aumentada devido à minimização de acidentes.
É importante salientar que a FISPQ tem a capacidade de gerar esses benefícios apenas se estiver atualizada de acordo com a norma vigente, caso contrário, sua validade pode ser contestada. Não há um intervalo de tempo recomendado para que se atualize a ficha, mas é importante manter-se atento para possíveis alterações na categorização das substâncias químicas em foco e para mudanças no nome da empresa ou do produto.
Como citado anteriormente, análises químicas devem ser realizadas por pessoas qualificadas, evitando possíveis riscos e perigos tratando-se de produtos químicos. Precisa de auxílio na elaboração de sua FISPQ? A Química Júnior, que conta com o auxílio de professores especialistas no assunto e dos equipamentos da mais alta qualidade dos laboratórios do Instituto de Química de Araraquara, possui o serviço de análises químicas em seu portfólio. Com garantia de qualidade UNESP e um orçamento abaixo do mercado. Conheça mais sobre o projeto aqui.
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